quinta-feira, 27 de julho de 2017

O que turistas precisam saber sobre o Detran no Brasil

Este artigo irá apresentá-lo à instituição estadual responsável pela supervisão de veículos terrestres no Brasil. Você também saberá o que é preciso para conduzir legalmente no país e em quais casos você precisará consultar Detran.
Detran é a abreviação para o Departamento Estadual de Trânsito (Departamento de Transporte do Estado). Suas principais funções são capacitar e supervisionar os motoristas, fornecer licenças, registrar e fiscalizar veículos e aplicar o Código de Tráfego Brasileiro.

No Brasil, existem 27 jurisdições Detran, uma para cada um dos 26 estados do país, além do DF (Distrito Federal). Cada Detran é independente do outro, então eles têm algumas regras específicas e diferentes administrações. Por exemplo, no estado da Bahia você encontra o Detran BA.
Detrans fazem parte do Sistema Nacional de Trânsito, SNT (Sistema Nacional de Tráfego), que está vinculado ao Ministério das Cidades. O SNT elabora as leis que regulam o tráfego no Brasil e cabe a Detran aplicar essas regras no território de cada estado.
Pode um estrangeiro dirigir no Brasil com a licença de seu país?
Sim. Mas apenas até 180 dias, contando desde a chegada ao Brasil. Nesse caso, os estrangeiros devem ter mais de 18 anos, possuir uma carta de condução original válida e uma identificação com foto (de preferência o passaporte).
A lei aplica-se a todos os países que são membros da Convenção de Viena e países com os quais o Brasil tem acordos internacionais de reciprocidade. Para ver a lista de países, clique aqui
Os estrangeiros que dirigem no Brasil por mais de 180 dias devem candidatar-se a uma carteira de motorista permanente brasileira no Detran local. O escritório de cada Detran tem uma unidade especial para ajudar os estrangeiros nesses assuntos.
Tomando uma licença temporária (válida por seis meses)
Após os 180 dias, os estrangeiros podem candidatar-se a uma licença temporária brasileira. A condição prévia é ter um trabalho temporário ou um visto de turista no Brasil. O candidato deve ir ao Detran local, com os seguintes documentos:
Fotocópia ou original de passaporte com visto confirmando legalidade de entrada no Brasil
Licença de condução temporária ou completa (válida ou desactualizada) traduzida para o português por um tradutor juramentado (pode não ser necessário)
Fotocópia e prova original de residência em um endereço no Brasil

Recibo atestando o pagamento do imposto de Detran (DUDA), variando em torno de BRL 90,00 (varia de estado para estado)

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